Legalize171917 leis
171917 leis
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à…
- Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o…
- Retifica o Despacho n.º 11706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 13520/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 26989/2025/2.
- Retificação do Aviso n.º 29073/2025/2, de 25 de novembro.
- Retifica o Aviso n.º 29212/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13529/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 13035/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de março, que estabelece as…
- Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2023/2775 , no que respeita aos ajustamentos…
- Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de…
- Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde».
- Recomenda ao Governo a adoção de políticas de combate à publicidade enganosa de…
- Recomenda ao Governo a conclusão das obras nas imediações do Santuário de Nossa…
- Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos.
- Recomenda ao Governo a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião…
- Cria o «Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)» e aprova o…
- Revoga diversas portarias de delimitação de perímetros de proteção de captações…
- Retifica a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14091/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 664/2025/2, de 18 de novembro, publicada no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 640/2025/2, de 12 de novembro, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13447/2025, publicado no Diário da República…
- Declaração de Retificação do Aviso (extrato) n.º 29334/2025/2, de 27 de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12768/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 29034/2025/2, de 24 de novembro.
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um…
- Concretiza a transferência para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo…
- Aprova o apoio financeiro a atribuir pelo Governo para a realização da…
- Autoriza o Ministério da Defesa Nacional a executar a Medida de Assistência a…
- Estabelece as medidas preventivas para área a afetar à obra de construção do…
- Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança…
- Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e…
- Altera o artigo 8.º do Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de…
- Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de…
- Exonera o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 ―…
- Exonera o 123681-E, Tenente-Coronel ENGAED Luís Filipe Magalhães Pereira, do…
- Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de…
- Retificação ao Aviso n.º 29051/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 13974/2025, de 7 de novembro, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 27164/2025/2, de 29 de outubro, que define a abertura de…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 23371/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 29043/2025/2, a homologação da lista de ordenação…