10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 235/2005, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227/2005, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 55/2005, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1204/2005, do Ministério da Ciência…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1159/2005, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, que estabelece a…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1272/2005, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 197/2005, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 24/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178-A/2005, que aprova o documento…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 392/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, que…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 393/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 415/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 378/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 377/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1125/2005, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1122/2005, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1010/2005, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 158/2005, que aprova o regime…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 159/2005, que altera o Decreto-Lei…
- De ter sido rectificado o sumário da Declaração de Rectificação n.º 76/2005…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 18/2005, que aprova o Acordo entre o…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, publicada no Diário…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 12/2005, que declara que por despachos…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 13/2005, que declara terem sido…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142/2005, que estabelece o regime…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 808/2005, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 40/2005, de 2…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 39/2005, de 2…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 42/2005, de 2…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41/2005, de 2…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 38/2005, de 2…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/2005, do Ministério da Administração…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 712/2005, do Ministério das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 107/2005, que procede à sétima…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 635/2005, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/2005, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 204/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 203/2005, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 201/2005, que torna público ter o Comité…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 200/2005, que torna público ter o Comité…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2005/A, de 24 de…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, da Região…