10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381-A/97, do Ministério do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, do Ministério da Administração…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76-P/97, de 22…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1278-C/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1174-A/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 241/97, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 336/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 343/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 10/97, publicada no Diário da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1141/97, dos Ministérios da Saúde e da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/97, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 302/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1077/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, da…
- De ter sido rectificada a data da publicação do Decreto do Presidente da…
- De ter sido rectificada a data da publicação do Decreto do Presidente da…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 17/97, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Assento n.º 1/97, publicado no Diário da República…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 114/97, de 16 de Setembro, publicada no…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/97/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 12/87, publicado no Diário da República…
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 13/97, publicado no Diário da República…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1018/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 936/97, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/97, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 184/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/97, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 493/97, do Ministério do Equipamento, do…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 8/97/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 268/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 277/97, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 103/97, que estabelece o regime fiscal…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 52/97…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 35/97, de 12 de Julho, publicada no Diário da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 133-B/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/97, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/97, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 6/97, do Ministério da Solidariedade e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 761/97, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 856/97, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/97, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/97, da…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 14-T/97, publicada no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 233/97, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 171/97, do Ministério das Finanças…