10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 761/97, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 99/97, da Assembleia da República, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 37/97, de 12 de Julho, publicada no Diário da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 23/97, de 2 de Julho, publicada no Diário da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 772-B/96, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 26/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 294/97, dos Ministérios da Educação e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 293/97, dos Ministérios da Educação e…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125-B/97, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 131/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 346/97, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/97, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 173/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 138/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 151-A/97, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 136/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 412/97, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 491-A/97, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 337/97, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 29/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/97, da…
- Rectifica a Lei n.º 16/97 (autoriza o Governo a legislarem matéria de…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 37/97…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 35/97…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 394/97, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 360/97, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 365/97, de 2 de Junho (altera a Portaria…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 300/97, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 399/97, dos Ministérios da Economia e do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 165/97, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 122/97, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/97, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 130/97, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 16-J/97…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 59/97, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 329/97, dos Ministérios da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/97, da…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 6-Q/97, publicada no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 756/96, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/97/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 333/97, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 6/97, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 304/97, da Presidência de Conselho de…
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 8/97, processo n.º 86659, do Supremo…