10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 843/92, dos Ministérios da Defesa…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 28/93, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 25/93, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 102/93, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 55/93, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 26/93, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 243/93, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 27/93, do Ministério do Comércio e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 6/93, do Ministério do Mar, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 49/93, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 59/93, do Ministério da Administração…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 31/92/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 11/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 32/93, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 276/92, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 14/93, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1150/92, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 244/92, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 48/93, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 13/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 50/83, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 122/93, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 32/93, do Ministério do Planeamento e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1230/92, do Ministério do Planeamento e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1164/92, dos Ministérios da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 110/93, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265/92, do Ministério do Planeamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 294/92, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 11/93, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 21/92/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 268/92, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/93, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 271/92, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 14/93, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/92, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 31/93, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 15/93, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/92, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 145/92, de transferências de verbas no…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 42/92/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 82/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/93, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1163/92, dos Ministérios das Finanças e…