5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho n.º 1034/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Diretiva n.º 12-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova a repartição…
- Retifica o Despacho n.º 901/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1027/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Edital n.º 958/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1033/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 1271/2025.
- Retifica o Aviso n.º 693/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 850/2026, de 19 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 31591/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 30235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 818/2026, de 26 de janeiro.
- Retifica o Aviso n.º 21186/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15470/2025, de 30 de dezembro, da Direção-Geral da…
- Retificação do Aviso n.º 828/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 284/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 428/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 572/2026, de 19 de janeiro, que publica em anexo o…
- Retificação do Edital n.º 1555/2025, relativo a abertura de concurso documental…
- Retifica o Despacho n.º 528/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 15545/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3368/2025, de 17 de março, que reconhece o interesse…
- Retifica o Aviso n.º 150/2026/2, de 5 de janeiro, que procede à abertura do…
- Retificação do sumário do Aviso (extrato) n.º 27875/2025/2, de 7 de novembro…
- Retifica a Diretiva n.º 12/2025, de 29 de dezembro, que aprova as tarifas da…
- Retifica a Deliberação n.º 1534/2025, de 11 de dezembro, referente à delegação…
- Retifica o Despacho n.º 14916/2025, de 16 de dezembro, que publica o…
- Retifica o Despacho n.º 598/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13485/2025, de 13 de novembro, referente à alteração ao…
- Retificação do Aviso n.º 1030/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 222/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 13919/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 14809/2025, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento…
- Retificação do Aviso n.º 31566/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 1009/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 222/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 10/2026, publicada no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 304/2026, publicado no Diário da Republica…
- Retifica o Aviso n.º 29211/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro, que estabelece um modelo…
- Retificação do Aviso n.º 644/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 763/2025/2, de 17 de dezembro.
- Retifica o Aviso n.º 31425/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 31381/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 33/2026, de 16 de janeiro, publicado no Diário da…
- É dado sem efeito o Despacho n.º 640/2026.
- Retifica o Despacho n.º 14405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 78/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 749/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 817/2026/2, publicado no Diário da…