Legalize5233 leis
5233 leis
- Retificação do Aviso n.º 19747/2025/2, inserto no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 7583/2025, de 7 de julho, que procede à designação de…
- Retifica o Despacho n.º 9303/2025, de 6 de agosto, de delegação e subdelegação…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1284/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 17037/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 15043-J/2025/2, de 16 de junho.
- Retifica o Aviso n.º 18157/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 18447/2025/2, de 24 de julho…
- Retifica o Aviso n.º 19569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13800/2025, de 30 de maio, que publica a celebração de…
- Retifica a Deliberação n.º 1008/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 18738/2025/2, de 28 de julho…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19688/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 18924/2025/2, de 29 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9178/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 17095/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3169/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19776/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18816/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 19608/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16444/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9165/2025, que nomeia os juízes de direito em…
- Retificação ao Aviso n.º 10448/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 17688/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 19178/2025/2, de 31 de julho, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8793/2025, publicado no Diário da…
- Retificação da Deliberação n.º 710/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 11811/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2025, de 10 de julho, que…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19039/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18112/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 947/2025, de 30 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18739/2025/2, de 28 de julho.
- Retifica o Edital n.º 1322/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 1017/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18476/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 18780/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8665/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18941/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Despacho n.º 8125/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1278/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 905/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8666/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18349/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 16854/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8456/2025, de 22 de julho.
- Retificação do Aviso n.º 18866/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 189/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…