Legalize5233 leis
5233 leis
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- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1360/2024, de 17 de outubro, referente à…
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- Retifica o Aviso n.º 27460/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11272/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 155/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino…
- Retifica o Despacho n.º 14131/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 981/2025, de 22 de janeiro, referente ao…
- Retifica a Portaria n.º 356/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 121/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 19/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 144/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 336/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 30/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15153/2024, de 13 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28552/2024/2, relativo a abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 24036/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16716/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26163/2024/2, de 21 de novembro, referente a…
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- Retifica o Despacho n.º 769/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
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- Retifica o Aviso n.º 196/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
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