5234 leis
5234 leis
- Retifica o Aviso n.º 19037/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4874/2024, publicado no <em>Diário da República</em>…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10216/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5281/2024, publicado no <em>Diário da República</em>…
- Retifica o Aviso n.º 9713/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 658/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 7298/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5571/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5753/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4538/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4516/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 6778/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6983/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 10484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7658/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10030/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o Aviso n.º 7659/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 607/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 611/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 612/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 356/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 9904/2024/2, de 9 de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3660/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10619/2024/2, de 16 de maio, que divulga a data para…
- Retifica o Aviso n.º 8569/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 4674/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6270/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8811/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 8845/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 300/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 22193/2023, de 20 de novembro, relativo a cessação de…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 616/2024, publicada no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 5/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8573/2024/2, publicado no Diário da República…
- Anulação do Aviso (extrato) n.º 7869/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 1026/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8367/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5031/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10674/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12079/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18203/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23168/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1862/2023, de 24 de outubro, que torna público o edital…
- Retifica o Aviso n.º 7551/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica-se o Aviso n.º 8576/2024/2, publicado no <em>Diário da República</em>…
- Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 3401/2024 no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 475/2024, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica a Deliberação n.º 617/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…