5234 leis
5234 leis
- Retifica o Regulamento n.º 1265/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 820/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 5910/2023, de 19 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 50/2023, de 20 de novembro, respeitante ao Acordo…
- Retifica o Despacho n.º 11360/2023, de 30 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 23344/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1202/2023 - Regulamento Geral dos Cursos do III…
- Retifica o Despacho n.º 13266/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9090/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19845/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 20804/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 103/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 24983/2023, de 22 de dezembro, por ter sido publicado com…
- Retifica o Despacho n.º 12623/2023, publicado no Diário da República., 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20240/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24790/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 21813/2023, de 14 de novembro, publicado no…
- Retifica o Regulamento n.º 907/2023, de 16 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23968/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro, publicada no Diário da…
- Retifica a Lei n.º 63/2023, de 16 de novembro - Revê o modelo de cogestão de…
- Retifica a Portaria n.º 374/2023, de 15 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retificação do Aviso n.º 21599/2023, publicado do Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 24669/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12600/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11926/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 367/2023, de 15 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retifica a Portaria n.º 364/2023, de 15 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retifica a Portaria n.º 356/2023, de 14 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retifica a Portaria n.º 354/2023, de 14 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retificação do Aviso n.º 24034/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20241/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 349/2023, de 13 de novembro, que procede à primeira…
- Retifica o Despacho n.º 12254/2023, de 30 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 24860/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 23698/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12062/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12764/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de dezembro, que aprova as tabelas…
- Retifica o Despacho n.º 12701/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o anexo iii ao Aviso n.º 23949-A/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 19307/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6913/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12880/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 1161/2023, de 23 de novembro, que delega poderes de…
- Retifica o Despacho n.º 961/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10190/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11305/2023, de 6 de novembro, relativo à afetação de…