5234 leis
5234 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5330/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 54/2023, de 24 de fevereiro, que estabelece a…
- Retifica a Portaria n.º 54-K/2023, de 27 de fevereiro, que procede à oitava…
- Retifica o Aviso n.º 4817/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 13828/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 1213-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5721/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3096/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 295/2023, publicada no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 184/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 5484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1068/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação da Deliberação n.º 155/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12981/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1804/2023, de 12 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5752/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1978/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3819/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1976/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o anexo ao Despacho n.º 11289/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2586/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2331/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 361/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1878/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 1302/2022, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3047/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6518/2022, de 9 de maio, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 683/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o ponto 13 do Aviso n.º 3230/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3095/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4887/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4388/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 375/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3031/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 4182/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3823/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11543/2022, relativo a abertura de procedimento concursal…
- Retifica o Aviso n.º 3698/2023, de 17 de fevereiro - exoneração da secretária…
- Retifica o Aviso n.º 3523/2023, de 16 de fevereiro - nomeação da secretária do…
- Retifica o Aviso n.º 4474/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica a Declaração n.º 11/2023, de 24 de janeiro, que declara a utilidade…
- Retifica a Deliberação n.º 192/2023, de 21 de fevereiro
- Retifica o Despacho n.º 3068/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 380/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o anexo i do Regulamento n.º 1132/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 3564/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…