5234 leis
5234 leis
- Retifica o Regulamento n.º 1212/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1077/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 1301/2022, de 19 de outubro, publicada no Diário da…
- Procede à retificação do Despacho n.º 13522/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 154/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1186/2023, de 24 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 13982/2022, de 5 de dezembro, publicado no Diário da…
- Procede à retificação do Despacho n.º 13520/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 483/2023, de 10 de janeiro, da Universidade Lusófona…
- Retifica o Regulamento n.º 70/2023, de 18 de janeiro, que aprova o Regulamento…
- Retifica o Despacho n.º 588/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 268/2023, de 6 de janeiro, publicado no Diário da…
- Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 934/2022, de 21 de dezembro…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 604/2023, de 12 de janeiro
- Retifica o Aviso n.º 1525/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1995/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Contrato (extrato) n.º 4/2023, de 11 de janeiro
- Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE)…
- Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos…
- Retifica o Despacho n.º 872/2023, de 28 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 76/2023, de 11 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 1596/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20122/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1324/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 181/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 2340/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 457/2023, de 10 de janeiro, da Estrutura de Missão…
- Retifica o Despacho n.º 940/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1700/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 989/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõe a Diretiva…
- Retifica o n.º 5.2 do Aviso n.º 21834/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23075/2022, referente à conclusão com sucesso de…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 114/2023, que nomeia, em comissão de…
- Retifica o Edital n.º 91/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 14897/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11298/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8126/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1193/2022 publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 895/2023, de 18 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1301/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 1277/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica Aviso n.º 1278/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação do Aviso n.º 24207/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16684/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1546/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23583/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 22-B/2023, de 11 de janeiro, que altera o…
- Retifica o Edital n.º 120/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…