Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4103/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Aviso n.º 3880/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4721/2026, de 10 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5494/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 2463/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 269/2026/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, que cria apoios…
- Retifica o ponto VII.1 do Edital n.º 408/2026, respeitante à abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 4042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7160/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 4998/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4747/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 4996/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4834/2026, de 14 de abril.
- Retificação do Despacho n.º 4997/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o ponto VII.1 do Edital n.º 407/2026, respeitante à abertura de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12265/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 7803/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7692/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12262/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11937/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 3729/2026, sobre a nomeação do subdiretor e adjuntos da…
- Retifica o Aviso n.º 7980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7698/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 15529-AH/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-CT/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da publicação do Despacho n.º 2675/2026.
- Retificação do Despacho n.º 4556/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-AV/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6918/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 346/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação n.º 448/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4605/2026, de 8 de abril, que procede à designação da…
- Retifica o Despacho n.º 4604/2026, de 8 de abril, que procede à designação da…
- Retificação do Despacho n.º 4669/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1592/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 340/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15131/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 675/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 4264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6458/2025, de 2 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 7257/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um…
- Retificação do Edital n.º 349/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14915/2025, de 16 de dezembro, respeitante a renovação…
- Retificação do Edital n.º 350/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3942/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…