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23541 leis

Limpar

23541 leis

Estabelece as condições regulamentares em que é concedida aos ex-titulares de…
Decreto-Lei 1978-08-16 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 6 art.
Estabelece normas para os concursos da Direcção-Geral do Tesouro
Decreto-Lei 1978-08-12 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 2 art.
Altera o quadro I aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/76 (quadros orgânicos do…
Decreto-Lei 1978-08-11 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 4 art.
Uniformiza os abonos dos militares colocados nas ilhas adjacentes
Decreto-Lei 1978-08-11 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 4 art.
Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 282/76, quadro do…
Decreto-Lei 1978-08-10 Em vigor texto original 3 art.
Reestrutura o Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Decreto-Lei 1978-08-05 Última atualização: ↻ 1993-10-14 Revogada texto original 19 art.
Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48515 (Missão Militar NATO)
Decreto-Lei 1978-08-04 Última atualização: ↻ 1981-08-01 Revogada texto original 3 art.
Cria junto do Quartel-General das Forças Aliadas na Europa (SHAPE) uma missão…
Decreto-Lei 1978-08-04 Última atualização: ↻ 1981-08-01 Revogada texto original 5 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1978 a vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77, de…
Decreto-Lei 1978-08-04 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Manda aplicar, com vários ajustamentos, ao território de Macau o Código de…
Decreto-Lei 1978-08-04 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 21 art.
Determina que seja abolida a dissertação do curso de conservador de museu
Decreto-Lei 1978-08-03 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção ao § 3.º do artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 42641, de 12 de…
Decreto-Lei 1978-08-03 Última atualização: ↻ 1980-09-09 Revogada texto original 6 art.
Dá nova redacção à nota aditada ao artigo pautal 51.04.02 da Pauta dos Direitos…
Decreto-Lei 1978-08-03 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original Não indexado
Integra no quadro geral da Polícia de Segurança Pública o pessoal civil…
Decreto-Lei 1978-08-03 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Autoriza o Ministro da Educação e Cultura a nomear um gestor para o…
Decreto-Lei 1978-08-03 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 6 art.
Aprova a regulamentação proteccional do montado de sobro
Decreto-Lei 1978-08-03 Última atualização: ↻ 1988-05-16 Revogada texto original 15 art.
Aplica as disposições dos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 503-C/76, de 20…
Decreto-Lei 1978-08-02 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Autoriza a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a…
Decreto-Lei 1978-08-02 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Altera as condições de promoção dos oficiais do quadro de complemento em…
Decreto-Lei 1978-08-02 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 3 art.
Concede facilidades de pagamento do imposto de minas de 1961 e 1962 devido pela…
Decreto-Lei 1978-08-01 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 3 art.
Autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias…
Decreto-Lei 1978-08-01 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Extingue a Zona Aérea dos Açores e cria, em sua substituição, o Comando Aéreo…
Decreto-Lei 1978-07-28 Última atualização: ↻ 1993-02-26 Revogada texto original 5 art.
Aprova o Protocolo Relativo ao Regime de Taxas de Fretes a Praticar entre os…
Decreto-Lei 1978-07-27 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de…
Decreto-Lei 1978-07-27 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Define a entrada em vigor do regime de autonomia administrativa do Instituto…
Decreto-Lei 1978-07-27 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Extingue a Agência-Geral do Ultramar e cria no Ministério da Reforma…
Decreto-Lei 1978-07-27 Última atualização: ↻ 1980-01-09 Em vigor texto original 10 art.
Dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 616/76, de 27 de Julho (regime especial de…
Decreto-Lei 1978-07-27 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 5 art.
Fixa o valor dos coeficientes de ponderação (alfa)<sub>1</sub> e…
Decreto-Lei 1978-07-25 Última atualização: ↻ 1991-09-06 Revogada texto original 1 art.
Estabelece a forma de preenchimento das vagas existentes nos quadros orgânicos…
Decreto-Lei 1978-07-25 Última atualização: ↻ 1980-06-04 Revogada texto original 3 art.
Esclarece dúvidas suscitadas a propósito das atribuições conferidas pelo…
Decreto-Lei 1978-07-24 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 5 art.
Altera a redacção de algumas disposições do Decreto-Lei n.º 783/76, de 29 de…
Decreto-Lei 1978-07-24 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 6 art.
Estabelece normas relativas ao cargo de conselheiro técnico do Ministério dos…
Decreto-Lei 1978-07-22 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Aumenta o quadro orgânico da Guarda Nacional Republicana, anexo ao Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1978-07-20 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Atribui um abono para falhas ao tesoureiro do Comando-Geral da Polícia de…
Decreto-Lei 1978-07-20 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 3 art.
Estabelece normas com vista a assegurar aos administradores de falências…
Decreto-Lei 1978-07-20 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 3 art.
Cria o gabinete de apoio pessoal dos governadores civis
Decreto-Lei 1978-07-20 Última atualização: ↻ 1984-12-28 Revogada texto original 5 art.
Aprova o plano de distribuição das dotações dos Ministérios das Finanças e do…
Decreto-Lei 1978-07-20 Em vigor texto original 18 art.
Permite a suspensão da instância nas execuções por dívidas contraídas no…
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 5 art.
Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 343/71, de 10 de Agosto…
Decreto-Lei 1978-07-19 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção aos artigos 2.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 678/75, de 6 de…
Decreto-Lei 1978-07-19 Em vigor texto original 3 art.
Aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime…
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 1990-06-29 Em vigor texto original 1 art.
Anula os concursos abertos para provimento de lugares de pessoal administrativo…
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, de 12 de Janeiro (estabelece o…
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Aumenta de duzentos e cinquenta guardas o efectivo geral de motoristas da…
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Estabelece normas com vista a corrigir algumas inexactidões verificadas na…
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 3 art.
Fixa os limites de emissão das moedas de 5$00, 2$50 e $50
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Altera a redacção do § 3.º do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 41397, de 26 de…
Decreto-Lei 1978-07-19 Em vigor texto original 3 art.
Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de…
Decreto-Lei 1978-07-19 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 1 art.
Aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os…
Decreto-Lei 1978-07-19 Revogada texto original 11 art.
Cria cursos de bacharelato em vários estabelecimentos de ensino superior
Decreto-Lei 1978-07-18 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 3 art.

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