-
Fixa em 2,5% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos…
Despacho-Normativo
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que a sanção a aplicar pelo não pagamento das taxas anuais devidas…
Despacho-Normativo
2002-01-31
Última atualização: ↻ 2005-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece normas relativas à realização das despesas relativas a acções a…
Despacho-Normativo
2002-01-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normativas técnicas necessárias à boa execução do Decreto-Lei n.º…
Despacho-Normativo
2002-01-19
Última atualização: ↻ 2016-03-09
Revogada
texto original
8 art.
-
Define as regras e procedimentos necessários à apreciação da declaração prévia…
Despacho-Normativo
2002-01-04
Última atualização: ↻ 2004-12-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 16/97, de 3 de Abril (normaliza a 2.ª série do…
Despacho-Normativo
2001-12-21
Última atualização: ↻ 2007-12-31
Revogada
texto original
Não indexado
-
Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja
Despacho-Normativo
2001-12-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados da…
Despacho-Normativo
2001-12-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera os anexos B e C do Despacho Normativo n.º 101/91, de 25 de Março, que…
Despacho-Normativo
2001-11-15
Última atualização: ↻ 2002-12-17
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da…
Despacho-Normativo
2001-10-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Madeira
Despacho-Normativo
2001-10-22
Em vigor
texto original
62 art.
-
Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho-Normativo
2001-10-20
Última atualização: ↻ 2006-01-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Condições de Prestação de Trabalho dos…
Despacho-Normativo
2001-10-17
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro no País e fora do País
Despacho-Normativo
2001-10-16
Última atualização: ↻ 2004-07-29
Revogada
texto original
10 art.
-
Aprova o Regulamento da Creche-Jardim-de-Infância dos Serviços Sociais do…
Despacho-Normativo
2001-10-10
Última atualização: ↻ 2011-01-21
Revogada
texto original
25 art.
-
Estabelece disposições relativas ao regime de apoio a dar aos produtores de…
Despacho-Normativo
2001-10-02
Última atualização: ↻ 2005-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 24/2001, de 19 de Maio [estabelece as acções a…
Despacho-Normativo
2001-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa
Despacho-Normativo
2001-08-28
Última atualização: ↻ 2017-02-21
Em vigor
texto original
71 art.
-
Determina que, em derrogação ao disposto no n.º 5 do Despacho Normativo n.º…
Despacho-Normativo
2001-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida «Equipamentos de Portos de Pesca»…
Despacho-Normativo
2001-08-06
Última atualização: ↻ 2009-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova os regulamentos das provas físicas e do exame médico a utilizar nos…
Despacho-Normativo
2001-07-31
Última atualização: ↻ 2019-05-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Mérito da Polícia Judiciária. Revoga o Despacho…
Despacho-Normativo
2001-07-31
Em vigor
texto original
10 art.
-
Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das…
Despacho-Normativo
2001-07-19
Última atualização: ↻ 2011-11-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa os montantes máximos de comparticipações recebidas e a receber por…
Despacho-Normativo
2001-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa o montante máximo de comparticipação do Estado aos municípios para…
Despacho-Normativo
2001-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas reguladoras dos procedimentos a seguir para a determinação e…
Despacho-Normativo
2001-06-30
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova o Regulamento de Apoio à Qualificação de Museus
Despacho-Normativo
2001-06-07
Última atualização: ↻ 2006-06-26
Em vigor
texto original
15 art.
-
Define as normas, termos e condições a que deve obedecer a alienação de…
Despacho-Normativo
2001-05-31
Última atualização: ↻ 2007-08-07
Revogada
texto original
18 art.
-
Aprova o Regulamento de Apoio à Produção Fotográfica Contemporânea
Despacho-Normativo
2001-05-31
Última atualização: ↻ 2002-11-22
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova o Regulamento de Apoio aos Arquivos e Património de Fotografia
Despacho-Normativo
2001-05-30
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova o Regulamento de Apoio à Edição
Despacho-Normativo
2001-05-30
Em vigor
texto original
19 art.
-
Estabelece as acções a levar a efeito para a realização de testes rápidos…
Despacho-Normativo
2001-05-19
Última atualização: ↻ 2001-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas que regulam a concessão do financiamento à criação…
Despacho-Normativo
2001-05-18
Última atualização: ↻ 2001-06-26
Revogada
texto original
28 art.
-
Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade do Porto
Despacho-Normativo
2001-05-17
Em vigor
texto original
43 art.
-
Prorroga o prazo previsto na alínea a) do n.º 1 da parte II do Despacho…
Despacho-Normativo
2001-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova os regulamentos de apoio às actividades teatrais, musicais, de dança e…
Despacho-Normativo
2001-05-11
Em vigor
texto original
68 art.
-
Fixa a taxa de renovação de zonas de caça associativas e turísticas
Despacho-Normativo
2001-05-03
Última atualização: ↻ 2005-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece normas relativas à concessão de ajudas à transformação do linho e…
Despacho-Normativo
2001-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga os prazos previstos no Despacho Normativo n.º 9/2001, de 23 de…
Despacho-Normativo
2001-04-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento da Equiparação a Bolseiro no País
Despacho-Normativo
2001-04-19
Em vigor
texto original
8 art.
-
Estabelece ajustamentos e disposições relativos aos procedimentos nacionais de…
Despacho-Normativo
2001-04-06
Última atualização: ↻ 2006-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa o limite, para 2001, da comparticipação financeira para determinadas…
Despacho-Normativo
2001-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário (2000-2001)
Despacho-Normativo
2001-03-19
Última atualização: ↻ 2002-03-12
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento dos Financiamentos do Instituto de Financiamento e Apoio…
Despacho-Normativo
2001-03-14
Última atualização: ↻ 2009-08-27
partially_repealed
texto original
18 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas…
Despacho-Normativo
2001-03-09
Última atualização: ↻ 2002-10-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro (estabelece as regras…
Despacho-Normativo
2001-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamento de Aplicação da Medida «Equipamentos de Portos de Pesca»
Despacho-Normativo
2001-03-02
Última atualização: ↻ 2003-02-19
Em vigor
17 art.
-
Regulamento de Aplicação da Medida «Protecção e Desenvolvimento dos Recursos…
Despacho-Normativo
2001-03-02
Última atualização: ↻ 2003-02-20
Em vigor
14 art.
-
Actualiza as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários…
Despacho-Normativo
2001-02-12
Última atualização: ↻ 2002-01-16
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas…
Despacho-Normativo
2001-02-02
Última atualização: ↻ 2001-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado