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83959 leis

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83959 leis

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Testa & Amadores, na…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria…
Portaria 2013-04-12 Última atualização: ↻ 2017-07-27 Em vigor texto original 24 art.
Autoriza a Creixoauto - Combustíveis e Lubrificantes, S.A., a proceder à…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 3 art.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro, e…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 4 art.
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico de…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Companhia, na…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público o complexo arqueológico de Olelas…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial…
Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 036597-B, Jorge Manuel Caldeira…
Portaria 2013-04-10 Em vigor texto original Não indexado
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Procede à aprovação da Taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos…
Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e…
Portaria 2013-04-08 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2013-04-08 Em vigor texto original 3 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou…
Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de…
Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de…
Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Boa…
Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta…
Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

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