Catálogo de leis portuguesas — 83959+ normas

Classifica como monumento de interesse público a Casa das Obras, no Largo Dr…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Economia da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Boa…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reforma do TGEN Joaquim Formeiro Monteiro

Portaria 2013-04-04 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. dentro do volume de emissão…

Portaria 2013-04-04 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. no âmbito do plano numismático…

Portaria 2013-04-04 Em vigor texto original 6 art.

Fixa a Estrutura Nuclear da Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Portaria 2013-04-03 Em vigor texto original 8 art.

Passagem à situação de reforma extraordinária do COR NIM 50182811, Fernando…

Portaria 2013-04-03 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2013-04-03 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece a forma de intervenção, organização e funcionamento dos Centros de…

Portaria 2013-04-02 Em vigor texto original 27 art.

Aprova os estatutos do Instituto de Informática, I.P.

Portaria 2013-04-02 ↻ 2024-01-26 Revogada 14 art.

Procede à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2…

Portaria 2013-04-01 Em vigor texto original 5 art.

Procede à definição dos procedimentos de pagamentos ao Instituto da Mobilidade…

Portaria 2013-04-01 Em vigor texto original 3 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 74/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece…

Portaria 2013-03-28 ↻ 2013-12-10 Revogada texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social

Portaria 2013-03-28 Revogada texto original 8 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, que estabelece…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 3 art.

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a…

Portaria 2013-03-28 Revogada texto original 36 art.

Determina a extensão do contrato coletivo entre a APS - Associação Portuguesa…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a APIAM -…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações ao acordo coletivo entre a MEAGRI -…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo previsto no…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 9 art.

Portaria de ingresso no quadro de uma militar da especialidade ENGAED

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original Não indexado

Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMI

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a Estrutura Nuclear da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores…

Portaria 2013-03-27 Revogada texto original 13 art.

Altera a Portaria n.º 89/2013 de 28 de fevereiro que define o modelo de gestão…

Portaria 2013-03-27 Em vigor texto original 3 art.

Estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma…

Portaria 2013-03-27 Em vigor texto original 11 art.

Normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue, bem como…

Portaria 2013-03-27 ↻ 2026-05-17 Em vigor 5 art.

Regulamenta o procedimento dos pedidos, comunicações e notificações no âmbito…

Portaria 2013-03-27 Em vigor texto original 8 art.

Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o…

Portaria 2013-03-26 ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 45 art.

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