3603 leis
3603 leis
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Delegações e subdelegações de competências.
- Delegação de competências nos responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Delegação de competências nos responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Delegações e subdelegações de competências.
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Instituto…
- Aprovação da revisão dos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil de…
- Programa anual da Secção Regional da Madeira para 2026 ― Resolução n.º…
- Prestação de contas relativas ao ano de 2025 e gerências partidas de 2026.
- Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2026 ― Resolução n.º…
- Delegações e subdelegações de competências.
- Fundo de maneio e fundo de viagens e alojamento.
- Resolução do Conselho Administrativo do Instituto Hidrográfico n.º 12/2025, de…
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Aprova o Regimento do Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados.
- Aprova as instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de…
- Remessa das contas ao Tribunal relativas ao ano de 2025 das freguesias extintas…
- Delegação de competências em responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Aprovação da diretiva operacional nacional relativa ao estado de prontidão…
- Aprovação do Plano de Emergência Externo para o risco de rotura da Barragem de…
- Alteração do Regulamento do Tribunal de Contas.
- Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2025 ― Resolução n.º…
- Alteração da Resolução n.º 3/2022-PG, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Programa anual da Secção Regional da Madeira para 2025 ― Resolução n.º…
- Prestação de contas relativas ao ano de 2024 e gerências partidas de 2025.
- Instruções para a fiscalização prévia especial.
- Aprova a tabela de taxas e emolumentos do Instituto Politécnico do Porto.
- Aprovação do plano de emergência externo para o risco de rotura da barragem do…
- Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2024 - Resolução n.º 1/2023-PG
- Programa anual da Secção Regional da Madeira para 2024 - Resolução n.º 2/2023-PG
- Prestação de contas relativas ao ano de 2023 e gerências partidas de 2024 -…
- Alteração e republicação do Regulamento do Tribunal de Contas
- Aprovação de planos de emergência de proteção civil
- Prestação de contas relativas ao ano de 2022 e gerências partidas de 2023 -…
- Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2023 - Resolução n.º 6/2022-PG
- Programa anual da Secção Regional da Madeira para 2023 - Resolução n.º 7/2022 -…
- Delegação de competências no secretário do Instituto Superior de Contabilidade…
- Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Instituto…
- Aprova as instruções que estabelecem a disciplina aplicável à organização…
- Alterações ao Regulamento do Tribunal de Contas - Resolução n.º 2/2022-PG
- Aprova as Instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de…
- Delegação de competências nos membros do conselho de gestão do Instituto…
- Delegação de competências nos presidentes das escolas do Instituto Politécnico…
- Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social do…
- Aprova as instruções que estabelecem a disciplina aplicável à submissão ao…
- Alterações ao Regulamento do Tribunal de Contas - Resolução n.º 3/2021 -…
- 2.ª alteração à Resolução n.º 1/2020, do plenário da 1.ª Secção, utilização de…