Legalize4756 leis
4756 leis
- Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima e realize…
- Recomenda ao Governo que operacionalize um grupo de trabalho para implementação…
- Recomenda ao Governo que apoie o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia…
- Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e…
- Recomenda ao Governo que diligencie pela construção urgente de uma nova…
- Recomenda ao Governo que proteja o Parque Nacional da Peneda-Gerês investindo…
- Recomenda ao Governo o reforço da inovação e modernização da gestão pública…
- Recomenda ao Governo que crie um Fundo de Garantia para os Riscos Climáticos e…
- Deslocação do Presidente da República a Palermo
- Recomenda ao Governo que regulamente o acesso dos animais de companhia aos…
- Recomenda ao Governo que Portugal assine a European Cycling Declaration e que…
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o gato bravo e a criação…
- Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
- Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023…
- Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado…
- Repudia a Resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção da criação de gado e…
- Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos…
- Deslocação do Presidente da República a Londres
- Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados…
- Recomenda ao Governo que avalie a possível classificação do arquivo do Jornal…
- Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito à…
- Recomenda ao Governo o apoio a vítimas de atos de violência sexual cometidos no…
- Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho e adote um plano nacional…
- Recomenda ao Governo que crie uma comissão que pondere a eventual integração da…
- Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à…
- Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de…
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do…
- Recomenda ao Governo que incentive a criação de uma rede de Instituições…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Recomenda ao Governo que crie e invista em medidas alternativas à detenção de…
- Recomenda ao Governo a implementação de um mercado de carbono voluntário em…
- Deslocação do Presidente da República à África do Sul
- Deslocação do Presidente da República a Londres, a Yuste e a Estrasburgo
- Eleição de presidente e de membro para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Recomenda ao Governo que melhore o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste
- Recomenda ao Governo a instalação de todos os novos serviços e organismos da…
- Recomenda ao Governo que o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebe na…
- Recomenda ao Governo que classifique o Parque das Gerações como equipamento de…
- Aprova o Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus…
- Aprova as Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à…
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano…
- Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos…
- Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e…
- Aprova o Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a…
- Aprova as Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, adotadas…
- Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à intervenção do Fundo…
- Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar…