Legalize4756 leis
4756 leis
- Institui o dia 25 de maio como Dia Nacional dos Jardins
- Recomenda ao Governo a publicação do regime jurídico da prevenção da…
- Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a…
- Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão do Reino da…
- Deslocação do Presidente da República a Angola
- Deslocação do Presidente da República à Califórnia
- Aprova o Regulamento da Comissão Permanente
- Deslocação do Presidente da República a Londres
- Deslocação do Presidente da República a Luanda
- Aprova o Acordo Relativo à Cessação da Vigência de Tratados Bilaterais de…
- Posição da Assembleia da República relativa à resolução legislativa do…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Parecer sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho…
- Recomenda ao Governo a requalificação do IC8
- Manifesta a oposição da Assembleia da República à introdução da energia nuclear…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha de sensibilização para a poupança…
- Recomenda ao Governo que incentive a reconversão de moinhos e azenhas para…
- Recomenda ao Governo que proceda à atualização anual da tabela de honorários…
- Conta Geral do Estado de 2020
- Deslocação do Presidente da República à Argentina
- Recomenda ao Governo que proteja as áreas protegidas
- Recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para indemnização por danos em…
- Recomenda ao Governo que atualize a lista de espécies em risco e em vias de…
- Deslocação do Presidente da República ao Brasil
- Recomenda ao Governo a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas
- Recomenda ao Governo a transposição das Diretivas (UE) 2019/789 e (UE)…
- Recomenda ao Governo que acompanhe o pedido da Ucrânia de adesão à União…
- Recomenda ao Governo que tome iniciativas para formar um instituto europeu com…
- Recomenda ao Governo a regulamentação urgente do Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12…
- Recomenda ao Governo que, no seio do Conselho Europeu, tome iniciativas no…
- Recomenda ao Governo a reativação da Comissão de Acompanhamento da…
- Parecer sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho…
- Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
- Recomenda ao Governo que inclua no Programa Nacional de Reformas - 2022 uma…
- Recomenda ao Governo que defenda, no contexto da União Europeia, o fim da…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2022
- Orçamento da Assembleia da República para 2022
- Participação das autoridades nacionais no esforço internacional de…
- Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a…
- Composição da Comissão Permanente
- Eleição para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
- Eleição para o conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
- Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de…
- Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
- Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários
- Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
- Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna
- Eleição para o Conselho Superior de Informações
- Eleição para o Conselho Superior da Magistratura