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171857 leis

Altera o Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Aveiro, S. A…
Portaria 1999-11-10 Última atualização: ↻ 2000-11-09 Em vigor texto original 3 art.
Altera o quadro de adidos militares junto das representações diplomáticas de…
Portaria 1999-11-10 Última atualização: ↻ 2010-02-18 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo…
Portaria 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 496/95, de 24 de Maio, que autorizou o funcionamento do…
Portaria 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano…
Portaria 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os quantitativos de pessoal do contingente a incorporar nos ramos das…
Portaria 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço nos…
Portaria 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau a Convenção n.º 160 da OIT, sobre estatísticas…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau a Convenção n.º 138 da OIT, sobre a idade mínima…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau o Regulamento das Telecomunicações da União…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau a Convenção n.º 97 da OIT, sobre trabalhadores…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 44/96, de 10 de Maio, relativo aos problemas…
Decreto-Lei 1999-11-09 Última atualização: ↻ 2006-06-09 Revogada texto original 1 art.
Estabelece regras de antecipação da idade de acesso à pensão por velhice aos…
Decreto-Lei 1999-11-09 Em vigor texto original 9 art.
Define o estatuto jurídico da Unidade de Coordenação da Luta contra a Evasão e…
Decreto-Lei 1999-11-09 Em vigor texto original 15 art.
Institui um regime de protecção social específico para os trabalhadores do…
Decreto-Lei 1999-11-09 Em vigor texto original 7 art.
Altera o artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 280/89, de 23 de Agosto, que aprovou os…
Decreto-Lei 1999-11-09 Última atualização: ↻ 2007-05-03 Revogada texto original 1 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de…
Decreto 1999-11-09 Em vigor texto original 8 art.
Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das sociedades…
Decreto-Lei 1999-11-09 Última atualização: ↻ 2006-01-20 Revogada texto original 59 art.
Aprova o processo de formação e avaliação dos navegadores de recreio, a emissão…
Decreto-Lei 1999-11-09 Última atualização: ↻ 2014-12-29 Revogada 16 art.
Criação, em sede de IRC, de um crédito fiscal por investimento em bens do…
Decreto-Lei 1999-11-09 Em vigor 8 art.
Código de Processo do Trabalho - CPT
Decreto-Lei 1999-11-09 Última atualização: ↻ 2024-11-10 Em vigor 254 art.
Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Decreto-Lei 1999-11-08 Última atualização: ↻ 2015-02-01 Revogada 37 art.
Aprova a Lei Orgânica do XIV Governo Constitucional
Decreto-Lei 1999-11-08 Última atualização: ↻ 2019-10-11 Em vigor texto original 44 art.
Aprova o Regulamento de Exploração do Serviço Fixo de Telefone
Decreto-Lei 1999-11-08 Última atualização: ↻ 2004-02-10 Revogada texto original 57 art.
Adapta os vários códigos tributários à lei geral tributária aprovada pelo…
Decreto-Lei 1999-11-08 Última atualização: ↻ 2019-02-15 Em vigor texto original 96 art.
Altera o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 376/90, de 30 de Novembro, que…
Decreto-Lei 1999-11-06 Em vigor texto original 2 art.
Introduz alterações ao disposto nos artigos 16.º e 30.º dos Estatutos da Santa…
Decreto-Lei 1999-11-06 Última atualização: ↻ 2008-12-03 Revogada texto original 5 art.
Unifica e reestrutura as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da…
Decreto-Lei 1999-11-06 Última atualização: ↻ 2005-12-29 Em vigor texto original 18 art.
Altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 117/96, de 6 de Agosto, que cria…
Decreto-Lei 1999-11-06 Última atualização: ↻ 2025-08-21 Em vigor texto original 3 art.
Regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excepcionais e…
Decreto-Lei 1999-11-06 Última atualização: ↻ 2026-05-27 Em vigor 35 art.
Concede condições especiais de aposentação aos trabalhadores das administrações…
Decreto-Lei 1999-11-06 Em vigor texto original 10 art.
Aprova o regime de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e…
Decreto-Lei 1999-11-05 Em vigor texto original 9 art.
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes
Despacho-Normativo 1999-11-05 Em vigor texto original 60 art.
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Despacho-Normativo 1999-11-05 Em vigor texto original 53 art.
Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus
Despacho-Normativo 1999-11-05 Em vigor 47 art.

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