Legalize171770 leis
171770 leis
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações nos polos de…
- Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção…
- Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo financeiro à grande…
- Retifica a Portaria n.º 112-B/2024/1, de 21 de março, publicada no <em>Diário…
- Retifica o Despacho n.º 2502/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1924/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5464/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 272/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25219/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a participação nacional na missão NATO Baltic Air Policing Mission…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel de…
- Autoriza a participação nacional na NATO Mission in Iraq (NM-I), em 2024.
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao coordenador…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe ao…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao assistente técnico…
- Autoriza a participação nacional no Standing NATO Mine Countermeasures Group…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à Capitão de…
- Autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para assumir…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 285/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a…
- Reprograma os encargos plurianuais relativos ao Plano de Investimento em…
- Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo a celebrar com a Santa…
- Reprograma os encargos plurianuais relativos à aquisição de material circulante…
- Autoriza a realização da despesa decorrente do aditamento ao acordo de…
- Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos da operação…
- Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa correspondente à…
- Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de gestão…
- Determina o regime excecional da elegibilidade do IVA e a simplificação dos…
- Autoriza a aquisição de novos computadores por parte dos agrupamentos de…
- Autoriza a despesa relativa à compensação financeira a atribuir pelo Estado ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa plurianual no apoio ao projeto de…
- Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a…
- Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa referente à celebração…
- Autoriza a reprogramação da despesa decorrente da celebração do contrato de…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a realizar a despesa e a assumir os…
- Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra…
- Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a realizar a despesa e a assumir os…
- Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Regulamenta as comunicações eletrónicas realizadas entre os tribunais e o…
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos…
- Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino…
- Procede à fixação das normas regulamentares enquadradoras da repartição dos…
- Cria um regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos…