Legalize171791 leis
171791 leis
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro referente a um lugar de…
- Fixa, para o ano de 1995, os preços máximos dos fogos por tipologia, consoante…
- Aprova o programa de concurso público para adjudicação do direito de explorar…
- Estabelece a fórmula de cálculo das taxas a cobrar pela Direcção-Geral de…
- Estabelece as regras gerais a que deverão obedecer o regulamento das corridas…
- Define o regime de aplicação na Região Autónoma da Madeira do Decreto-Lei n.º…
- Altera o artigo 55.º do Despacho Normativo n.º 100/90, de 7 de Setembro, que…
- Viagem do Presidente da República ao território de Macau, à República Popular…
- Autoriza o Governo a rever o regime geral do ilícito de mera ordenação social
- Autorização para contracção de empréstimos externos pelo Governo da Região…
- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 291/94, de 16 de Novembro
- Define os conteúdos funcionais das carreiras e categorias específicas do…
- Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral do Desenvolvimento…
- Dá nova redacção ao artigo 30.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M…
- Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas referente a um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de…
- Mantém em vigor para o ano de 1995 as taxas estabelecidas na Portaria n.º…
- Fixa os critérios gerais a que deve obedecer a apreciação do mérito do pessoal…
- Fixa o preço de habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para…
- Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante…
- Altera o regime e o plano curricular do curso de mestrado em Direito da…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Fixa, para o ano de 1995, o preço máximo de venda de terrenos para o Programa…
- Fixa, para o ano civil de 1995, o valor mínimo de garantia do seguro…
- Introduz alterações no regime e plano curricular do curso de mestrado em…
- Fixa, para o ano civil de 1995, o valor mínimo de garantia dos seguros de…
- Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza a Universidade Moderna a ministrar, em Lisboa, o curso de mestrado em…
- Estabelece normas para a fixação das regras no ensino superior
- Lança em circulação uma emissão de inteiros postais comemorativos dos «250 Anos…
- Cria a Zona Florestal do Alto Tâmega, com sede em Chaves, que inclui os…
- Altera a alínea e) do n.º 2) do n.º 2.º da Portaria n.º 328/93, de 20 de Março…
- Fixa em 6419 lugares a quota global de descongelamento da administração central…
- Aprova as alterações ao artigo 11.º e ao n.º 2 do artigo 12.º da Convenção…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/95/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 281/95, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 117/95, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/95, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 225/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 100/95, dos Ministérios da Administração…
- Lança em circulação uma emissão de inteiros postais comemorativos do «Dia…
- Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e da…
- Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 135/94, do Ministério da Agricultura…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 32/95, publicada no…
- Altera o plano de estudos e introduz os ramos de Construções e Infra-Estruturas…