Legalize171791 leis
171791 leis
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/95, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 279/95, do Ministério da Indústria e…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/95/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 32/95, publicada no…
- Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e da…
- Lança em circulação uma emissão de inteiros postais comemorativos do «Dia…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 100/95, dos Ministérios da Administração…
- Estabelece que o Centro de Segurança Social da Madeira é a entidade competente…
- Aplica na Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 117/94, de 3 de Maio…
- Estabelece as medidas e adaptações necessárias para a aplicação na Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 225/95, do Ministério das Finanças, que…
- Aprova as alterações ao artigo 11.º e ao n.º 2 do artigo 12.º da Convenção…
- Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/95, do Ministério da Indústria e…
- Ratifica a prorrogação das medidas preventivas do Plano de Pormenor do…
- Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da…
- Altera o quadro de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
- Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura
- Cria na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa vários cursos de…
- Estabelece os limites máximos de resíduos em alimentos de origem animal para…
- Altera a Portaria n.º 576/94, de 12 de Julho (regulamenta o regime de apoio à…
- Altera o Decreto-Lei n.º 417/83, de 25 de Novembro (alarga o período de…
- Estabele o montante do abono de representação a atribuir aos militares que…
- Altera o Despacho Normativo n.º 230/93, de 27 de Agosto, que define as…
- Cria o Centro Científico e Cultural de Macau
- Estabelece o regime de celebração de contratos de desenvolvimento, de natureza…
- Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Distribuição e à Exibição, bem como…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários…
- Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o…
- Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o…
- Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes a conferir o diploma…
- Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma…
- Prorroga o prazo estabelecido no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar…
- Altera o Decreto-Lei n.º 258/92, de 20 de Novembro (estabelece normas relativas…
- Estabelece medidas de aplicação, a título excepcional, do Plano de…
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Sintra
- Cria no âmbito da marinha de pesca o curso de qualificação para mestre costeiro…
- Define as normas a observar para a realização de exame de aptidão de amador de…
- Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela…
- Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma…
- Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o…
- Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
- Altera a Portaria n.º 444/94, de 30 de Junho, que sujeita ao regime cinegético…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
- Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pretória
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Palmela