Legalize171785 leis
171785 leis
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Retifica o Aviso n.º 11137/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 1033/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6740/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11479/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica os Avisos (extrato) n.os 1713/2023 e 1715/2023, publicados no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 13502/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, às equipas e às…
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas de proteção das crianças e jovens…
- Recomenda ao Governo que promova a alocação de incentivos dirigidos ao setor…
- Recomenda ao Governo a criação de uma campanha de sensibilização para a adoção…
- Recomenda ao Governo que conclua o procedimento interno de vinculação da…
- Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados…
- Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M, de 3 de julho…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir encargos relativos…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo…
- Retifica o Aviso n.º 8071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5746/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1079/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1080/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 11695/2023, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 12337/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a…
- Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorrogação do…
- Eleição de três membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
- Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+…
- Procede-se à retificação do n.º 5.1 do Edital n.º 654/2023, publicado no Diário…
- Primeira alteração à Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, que regula a…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Terceira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o…
- Autoriza ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a realização da despesa com a…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir…
- Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 285/2023, de 19 de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12115/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5523/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de…
- Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre o…