Legalize171785 leis
171785 leis
- Retificação do Aviso n.º 8041/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 7741/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos…
- Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de…
- Novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e…
- Retifica o Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março, que estabeleceu a estrutura…
- Retifica o Edital n.º 473/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 586/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 585/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 588/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 579/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 587/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 578/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8238/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Deslocação do Presidente da República à África do Sul
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias como…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus…
- Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador…
- Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
- Procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de…
- Procede à transposição da Diretiva Delegada (UE) 2021/1717 e adequa o regime de…
- Estabelece um regime excecional de incentivo à extinção da instância nos…
- Consagra a autonomia administrativa e financeira do Conselho Superior dos…
- Procede à alteração do mecanismo de correção cambial das remunerações e abonos…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3114/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 226/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 8762-B/2023, de 2 de maio, de abertura de procedimento…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 410/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 606/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a…
- Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza a Biblioteca Nacional de Portugal a assumir os encargos orçamentais…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a proceder à…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 4816/2023, de 31 de março, publicado…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Eleição de presidente e de membro para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Recomenda ao Governo que melhore o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico…
- Deslocação do Presidente da República a Londres, a Yuste e a Estrasburgo
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…