Legalize171785 leis
171785 leis
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição dos…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Aprova o regime geral da atribuição dos apoios financeiros ao setor agrícola e…
- Retifica o Aviso n.º 7352/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1819/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1816/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1818/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1820/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de…
- Retifica o Edital n.º 1840/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1839/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação aos anexos do Regulamento n.º 398/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 4082/2023 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 3991/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5667/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das…
- Autoriza a redistribuição da despesa relativa à operacionalização do Sistema de…
- Determina a alteração e a recondução a programas dos atuais planos regionais de…
- Aprova a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a…
- Retifica o Edital n.º 584/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4514/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14716/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 5623/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M, de 11 de abril, que…
- Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Regime da gestão de ativos
- Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões
- Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação…
- Alteração à Portaria n.º 19/2023, de 5 de janeiro, que delimita o perímetro de…
- A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária foi autorizada a assumir os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Retifica o Edital n.º 543/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis
- Recomenda ao Governo a instalação de todos os novos serviços e organismos da…
- Recomenda ao Governo que classifique o Parque das Gerações como equipamento de…
- Procede à alteração da Portaria n.º 10/2014, de 17 de janeiro, alterando…
- Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino…
- Aquisição e instalação de equipamentos de recolha de dados biométricos para o…
- Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à…
- Retifica a Deliberação n.º 326/2023, de 17 de fevereiro, do Instituto da…
- Retifica o Aviso n.º 7051/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…