Legalize171785 leis
171785 leis
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 3718/2023
- Retifica o Edital n.º 599/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8008/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 289/2023 - aprova o normativo para a edição da FATACIL…
- Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à…
- Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de…
- Procede à homologação do protocolo que cria o Centro de Competências de…
- Estabelece, para o ano de 2023, um regime excecional para a captura de espécies…
- Cria e estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de…
- Regulamenta as medidas extraordinárias de apoio aos agricultores do continente…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe ao…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação de…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Procede à reprogramação do encargo financeiro resultante do contrato de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3595/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que crie e invista em medidas alternativas à detenção de…
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Recomenda ao Governo a implementação de um mercado de carbono voluntário em…
- Recomenda ao Governo que incentive a criação de uma rede de Instituições…
- Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto…
- Recomenda ao Governo da República a alteração do Programa APOIAR FREGUESIAS
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/M, de 3 de…
- Canal Parlamento Madeira
- Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica
- Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.) a cunhar e a…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Procede à alteração da Portaria n.º 164/2021, de 23 de abril, que autoriza a…
- Autoriza a realizar a despesa relativa aos encargos associados ao investimento…
- Autoriza a realização da despesa e a assunção e reprogramação de encargos…
- Retificação do Despacho n.º 3851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Louvor n.º 152/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 605/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7827/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova um conjunto de medidas tendo em vista a concretização do Projeto do Arco…
- Autorização da realização de despesa relativa às obras de construção das…
- Autoriza a despesa no aumento de capital em diversas instituições financeiras…
- Mandata a PARPÚBLICA para contratar os serviços de avaliação independente…
- Elevação da freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de vila
- Atualiza os quantitativos para o abono de alimentação dos militares em serviço…
- Retifica o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2023, publicado no Diário da…
- Retificação da Deliberação n.º 423/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7906/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…