Legalize171785 leis
171785 leis
- Retifica o Edital n.º 496/2023, de 30 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 7537/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 7874/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7018/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebe na…
- Regulamentação do Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, complementando a…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Retificação ao Aviso n.º 7499/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova o Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus…
- Retifica o Edital n.º 564/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 6600/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Edital n.º 560/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7283/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à…
- Aprova as Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela…
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa relativa aos investimentos do Plano de…
- Ratifica o Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à…
- Ratifica as Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas…
- Primeira alteração à Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, alterando o…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Chefe…
- Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Retifica o Aviso n.º 6748/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7656/2023, de 14 de abril, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 2079/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Retifica a Portaria n.º 153/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3987/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6471/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6601/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1454-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
- Designa a vogal do conselho de administração da Autoridade da Concorrência
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão Portugal Digital
- Cria a medida RECONVERTER PRO, que visa o estímulo à reconversão profissional…
- Retifica o Edital n.º 162/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Alteração à Portaria n.º 96/2006, de 1 de fevereiro, que aprova o modelo de…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder…
- Autorização de assunção de encargos plurianuais para a empreitada para as obras…
- Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Retifica o Despacho n.º 4294/2023, de 10 de abril
- Retifica o Aviso n.º 6583/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3123/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3533/2023, de 20 de março
- Retifica o Regulamento n.º 277/2023, de 7 de março
- Retificação do Edital n.º 380/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…