Legalize171786 leis
171786 leis
- Retifica o Despacho n.º 3182/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5608/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6501/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5752/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7321-A/2023, publicado no Diário da República…
- Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal…
- Ratifica as Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo…
- Ratifica o Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a…
- Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events
- Elegibilidade dos beneficiários de proteção temporária e de outros migrantes em…
- Retifica o Aviso n.º 11100/2022, de 1 de junho, referente à publicitação da…
- Retifica o Regulamento n.º 236/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Estabelece as regras a atender na apresentação, apreciação e decisão dos…
- Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo, detenção, introdução na…
- Define as condições de aplicação do Eixo F do Plano Estratégico da Política…
- Clarifica o regime de avaliação ambiental aplicável aos planos de afetação do…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro, que…
- Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Válter Manuel de Bulha de Almeida para o cargo…
- Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à intervenção do Fundo…
- Retifica-se o Despacho n.º 506/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso n.º 5826/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 4942/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18573/2022, de 26 de setembro, que altera o plano de…
- Procede à terceira alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção…
- Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e…
- Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões…
- Condecoração dos três militares que constituíram a força militar destacada para…
- Simplifica o processo de autorização para o exercício da atividade de…
- Cria condições para a implementação do acordo «China-Portugal Ciência e…
- Retificação do Contrato (extrato) n.º 68/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3535/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 319/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador…
- Autorização da realização da despesa para aquisição de serviços de comunicações…
- Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro…
- 12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime…
- Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que procede à segunda alteração…
- Autoriza o Gabinete Nacional de Segurança a assumir todos os encargos…
- Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Procede à transposição de diretivas delegadas (UE) relativas à utilização de…
- Retifica o Regulamento n.º 363/2023, de 22 de março, que aprovou o Regulamento…
- Retifica o Despacho n.º 3582/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 5688/2023, de 17 de março
- Retificação do Despacho n.º 13503/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Prorrogação do prazo para apresentação do relatório da Comissão Eventual para o…
- Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 757/2019, de 23 de outubro…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 72/2023, de 17 de fevereiro…