Legalize171791 leis
171791 leis
- Retifica o Edital n.º 389/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n…
- Retifica o Aviso n.º 6182/2023, de 23 de março
- Retifica o Aviso n.º 15188/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 100/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha…
- Procede à delegação de competências no âmbito dos procedimentos de contratação…
- Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Altera os artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 639/2022, de 17 de agosto
- Retifica o Aviso n.º 5067/2023, de 9 de março, relativo à cessação da comissão…
- Retifica o Aviso n.º 3459/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12671-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5330/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 54-K/2023, de 27 de fevereiro, que procede à oitava…
- Retifica a Portaria n.º 54/2023, de 24 de fevereiro, que estabelece a…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro, que…
- Alteração à Portaria n.º 151/2021, de 16 de julho, que estabelece as condições…
- Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos…
- Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 13828/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 15/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5721/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 184/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 4817/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 295/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 3096/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1213-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEFE -…
- Prorrogação do prazo previsto no artigo 34.º da Portaria n.º 70/2021, de 26 de…
- Cria o SIFROTA - Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de…
- Reforçar a prevenção e combate às dependências
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1068/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12981/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da Deliberação n.º 155/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
- Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de…
- Procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022…
- Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das…
- Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do…
- Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores…
- Recomenda a manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a…