Legalize171786 leis
171786 leis
- Retificação do Edital n.º 380/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6966/2023, de 4 de abril, publicado no Diário da…
- Sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que…
- Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e o Hospital da…
- Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da…
- Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano…
- Retifica o Despacho n.º 12969/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12972/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos…
- Retifica o sumário do Despacho n.º 824/2023, de 17 de janeiro
- Retifica o Aviso n.º 7157/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 733/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6129/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Concretiza os elementos essenciais da taxa associada à prestação de serviços…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 105/2013, de 13 de março…
- Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e…
- Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a proceder à repartição de…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo a…
- Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o…
- Retifica e republica o Edital n.º 225/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5903/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Despacho Normativo n.º 18-A/2003
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição…
- Aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a proceder à repartição de…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 5375/2023, publicado no Diário da República…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho…
- Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional
- Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior…
- Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e…
- Retificação do Edital n.º 438/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3665/2023, relativo à denúncia de contrato de…
- Aprova o Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a…
- Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito…
- Define e regulamenta os cursos adequados à formação profissional específica e…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo a…
- Aprova as Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, adotadas…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6329/2023, de 27 de março
- Anulação do Aviso n.º 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1265/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…