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171857 leis

Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 2 art.
Decisões finais relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-03-08 Última atualização: ↻ 2024-01-30 Revogada Não indexado
Nomeia o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica 2013-03-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Augusto de Jesus Duarte…
Decreto-Presidente-Republica 2013-03-08 Última atualização: ↻ 2016-07-25 Revogada texto original Não indexado
Estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-03-08 Última atualização: ↻ 2016-07-18 Em vigor texto original 26 art.
Recomenda ao Governo que sujeite o projeto turístico previsto para a Praia…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo o alargamento da rede de cuidados continuados integrados…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias, no âmbito da revisão…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda que o Governo Português disponibilize todos os meios técnicos que…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Propõe a reavaliação do atual modelo de utilização e atribuição do parque…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Declara instalado o 2.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual
Portaria 2013-03-06 Em vigor texto original 2 art.
Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., e revoga…
Portaria 2013-03-06 Em vigor texto original 8 art.
Aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, o…
Lei 2013-03-05 Última atualização: ↻ 2020-01-01 Em vigor 101 art.
A responsabilidade pela reparação de acidente de trabalho prevista na Base XVII…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2013-03-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de…
Portaria 2013-03-05 Em vigor texto original 33 art.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31/2009/M, de 30 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-03-05 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o novo Modelo 32 - "Mapa de Depreciações e Amortizações", e as…
Portaria 2013-03-04 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do…
Portaria 2013-03-04 Revogada texto original 7 art.
Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de…
Portaria 2013-03-04 Em vigor texto original 16 art.
Primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de…
Portaria 2013-03-04 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 22 art.
Mantêm em vigor as tabelas de taxas devidas pelos serviços prestados pelo…
Portaria 2013-03-04 Em vigor texto original 2 art.
Concessão da medalha de serviços distintos, de grau prata, ao capitão INF João…
Portaria 2013-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Participação portuguesa na missão EUTM Mali
Portaria 2013-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma da MAJ NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues…
Portaria 2013-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva…
Decreto-Presidente-Republica 2013-03-01 Última atualização: ↻ 2019-02-13 Revogada texto original Não indexado
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Administração Interna
Portaria 2013-03-01 Última atualização: ↻ 2014-07-16 Revogada texto original 11 art.
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração…
Portaria 2013-03-01 Última atualização: ↻ 2014-07-16 Revogada texto original 9 art.
Altera o regime remuneratório aplicável aos centros eletroprodutores submetidos…
Decreto-Lei 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2022-01-14 Revogada texto original 22 art.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Joaquim Alberto de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2016-09-09 Revogada texto original Não indexado
Nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de…
Resolucao 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2015-05-06 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2013-12-04 Revogada texto original 11 art.
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de…
Portaria 2013-02-28 Em vigor texto original 5 art.
Primeira alteração ao Regulamento de Uniformes do Exército, aprovado pela…
Portaria 2013-02-28 partially_repealed texto original 2 art.
Define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de…
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2013-04-17 Em vigor texto original 6 art.
O modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com…
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2021-11-30 Revogada 13 art.
Estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de…
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2013-03-28 Em vigor texto original 5 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/2009, de 29 de setembro…
Decreto-Lei 2013-02-27 Última atualização: ↻ 2017-01-10 Revogada texto original 11 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que…
Decreto-Lei 2013-02-27 Última atualização: ↻ 2017-09-07 Revogada texto original 8 art.
Atualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos…
Portaria 2013-02-27 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de julho que regula a…
Portaria 2013-02-27 Última atualização: ↻ 2017-08-31 partially_repealed texto original 5 art.
Aprova a taxa nominal prevista na subalínea iv) da alínea b) do n.º 4 do artigo…
Portaria 2013-02-27 Em vigor texto original 3 art.
Regulamenta o Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2013-02-27 Última atualização: ↻ 2022-05-11 Revogada texto original 5 art.
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2013-02-27 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 023205-L, Frederico Nuno…
Portaria 2013-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a abertura e o funcionamento das unidades de cuidados…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o estatuto do administrador judicial
Lei 2013-02-26 Última atualização: ↻ 2022-01-11 Em vigor texto original 34 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, no…
Decreto-Lei 2013-02-26 Em vigor texto original 3 art.
Fixa o valor da taxa devida pela apreciação do pedido e pela efetivação do…
Portaria 2013-02-26 Revogada 4 art.

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