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171857 leis

171857 leis

Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAED RES-QPfe 013019-C, António…
Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento da educação não formal
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Regula o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
Decreto-Lei 2013-03-15 Revogada 37 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 8/2012, de 19 de…
Decreto-Regulamentar 2013-03-14 Em vigor texto original 7 art.
Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a…
Portaria 2013-03-14 Revogada texto original 15 art.
Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos…
Portaria 2013-03-14 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, de grau ouro, ao Major-General José…
Portaria 2013-03-14 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria urgente, pelo Tribunal de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-14 Em vigor texto original Não indexado
Estrutura nuclear da Direção-Geral da Segurança Social (DGSS)
Portaria 2013-03-13 Última atualização: ↻ 2023-05-01 Revogada 9 art.
Nomeação do Sargento-Ajudante Ernesto João Martinho
Portaria 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TPAA
Portaria 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de um militar da especialidade TABST
Portaria 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de setembro…
Decreto-Lei 2013-03-13 Em vigor texto original 47 art.
Determina que no ano de 2013 são assegurados pelo Fundo Florestal Permanente os…
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original 5 art.
Portaria de ingresso no quadro de três militares da especialidade TODCI
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no quadro de três militares da especialidade TOCART
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso na especialidade TOCC de um militar
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro na especialidade TOMET de um militar
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso na especialidade TINF de 2 militares
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade TOCC
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no quadro de um militar da especialidade TMMEL
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TOCART
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 031382-D, Paulo Alexandre…
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-12 Em vigor texto original 122 art.
Ratifica o Acordo Intercalar para Um Acordo de Parceria Económica entre a…
Decreto-Presidente-Republica 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o valor das taxas de frequência e das taxas pela realização de…
Portaria 2013-03-11 Última atualização: ↻ 2024-12-31 Em vigor texto original 5 art.
Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento…
Portaria 2013-03-11 Revogada texto original 3 art.
Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMAEQ
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ENGEL
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMMEL
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ADMAER
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TPAA
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de três militares da especialidade ENGAER
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a não restrição ou limitação de produção no Centro de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a salvaguarda da qualidade e diversidade da produção e…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova a rápida finalização da obra do Alqueva e…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico para a zona de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013
Decreto-Lei 2013-03-11 Última atualização: ↻ 2015-03-09 Em vigor texto original 80 art.
Autoriza a empresa Carlos da Veiga Fernandes e Filho, Lda a efetuar a…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 3 art.
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 1 art.

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