10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 387/96, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 254-EZ/96, que sujeita ao regime…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 119/96, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106/96, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 107/96, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 158/96, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 40/96, de 31 de Agosto, publicada no Diário…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 389/96, do Ministério do Equipamento, do…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 240/96, do Ministério do Equipamento, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 181/96, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 317/96, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 230/96, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 316/96, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/96, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 101-A/96, da Presidência de Conselho…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 116/96, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 254-X/96, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 21/96, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 137/96, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º…
- De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 97/96, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/96, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 320-A/96, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/96, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/96, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 50/96, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 84/96, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 66/96, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 192/96, dos Ministérios para a…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 10-B/96 (Orçamento do Estado para 1996)…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 126/96, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 105/96, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 94/96, dos Ministérios da Justiça e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 114/96, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/96, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 3-A/96/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 2/96, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/95, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 98/96, do Ministério da Economia, que…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 40/96, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/96, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/96, da…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 85-I/95, de 22…