10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/91, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 136/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 41/91, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 33/91, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 1/91, do Ministério das Finanças, no…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/91, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 11/91, do Ministério da Defesa Nacional…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 25/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 32/91, do Ministério das Finanças, no…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 24/91, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 36/91, de transferências de verbas dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 208/91, que fixa uma contribuição…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 219-A/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 55/91, que cria no quadro de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 83/91, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 742/90, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 83/91, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 369/90, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106/91, do Ministério da…
- De ter sido rectificado a Portaria n.º 57/91, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/91, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 22/91, de transferências de verbas do…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 23/91, de transferências de verbas do…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 30/91, de transferências de verbas do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1098/90, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 20/91, de abertura de créditos…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 56/91, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 133/91, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 193/91, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 7/91, dos Ministérios da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/91, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 109/91, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificado o Decreto regulamentar n.º 33/90, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 11/91, de transferências de verbas no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 70/91, dos Ministérios das Finanças, do…
- De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1174/90, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1196/90, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 6/91, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/91, da Presidência do…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/91, de transferência de verbas no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 64/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/91, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 17/91, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/91, de transferência de verbas, do…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 9/91, à Portaria n.º…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 18/91, de transferência de verbas no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 327/90, do Ministério do Planeamento…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 12/91, de transferências de verbas no…