Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho n.º 11438/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11900/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3082/2026, de 10 de março.
- Retifica o Despacho n.º 11610/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 4922/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3358/2026, de 16 de março, que exonera Maria Moreira…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5391/2026/2 ― nomeação em regime de substituição…
- Retifica o Despacho n.º 11308/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11669/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, que aprova regras de…
- Retifica o Aviso n.º 28228/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nula e sem efeito a Declaração de Retificação n.º 15/2026/2, de 2 de…
- Retificação do Aviso n.º 3880/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 5354/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5508/2026/2, de 12 de março.
- Retifica o Aviso n.º 2686/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1070/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2369/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3376/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira…
- Retifica o Edital n.º 258/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4123/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2115/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1548/2026/2 publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31038/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11306/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 240/2026, de 6 de março, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 3649/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 2419/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1544/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 14509/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 4479/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos titulares dos…
- Retifica o Despacho n.º 15447/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3680/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 27078/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 97/2026/2, de 23 de fevereiro, publicada no Diário da…
- Retifica o Anúncio n.º 34/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 108/2026/2, de 4 de março.
- Retificação do Despacho n.º 2725/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 2000/2025, que visa o recrutamento de três professores…
- Retifica o Edital n.º 68/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Edital n.º 136/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 2457/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 2084/2026/2, de 3 de fevereiro.
- Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que procede à primeira…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3440/2026/2 ― procedimento concursal comum.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4614/2026/2, publicado no Diário da República…