Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3654/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2069/2026, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 2071/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 1638/2026, de 10 de fevereiro, que reconhece a Fundação…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 215-A/2026, publicada no Diário da…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 3/2026, publicada no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 3744/2026/2, de 20 de fevereiro, publicado no Diário…
- Retificação do Despacho n.º 326/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 2180/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Regulamento n.º 1207/2025, que aprova o Regulamento de…
- Retifica o Despacho n.º 10054/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3643/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10988/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 4080/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1956/2025 - tarifário do serviço de saneamento de águas…
- Retifica o Edital n.º 1972/2025 ― tarifário do serviço de gestão de resíduos…
- Retifica o Despacho n.º 11480/2025, de 18 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1973/2025 ― tarifário especial de recolha de resíduos…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 4/2026/2, publicada no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 14278/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 14553/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11210/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Edital n.º 161/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1225/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 17682/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 112/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2917/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 482-B/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Retifica o anexo da Portaria n.º 32/2026/2, de 7 de janeiro, que autoriza a…
- Retifica o Aviso n.º 3307/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11211/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 8748/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5834/2025/2, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 7/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11217/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 13335/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 29190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 482-A/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Declara nulas e sem efeito as publicações das Portarias n.os 32/2026/1 e…
- Retifica o Aviso n.º 3164/2026/2, de 12 de fevereiro.
- Retifica o Aviso n.º 1241/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 725/2026, de 22 de janeiro, que atualiza as taxas…
- Retifica o Edital n.º 28/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 3167/2026/2, de 12 de fevereiro.
- Retifica o Despacho n.º 1646/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 28/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 2757/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 1756/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6656/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 1757/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…