Catálogo de leis portuguesas — 8828+ normas

Autorizam as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…

Decreto 1967-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Dá nova redacção ao artigo 134.º do Decreto n.º 36508, que aprova o Estatuto do…

Decreto 1967-12-29 ↻ 1969-04-23 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Imprensa Nacional de Lisboa a celebrar contrato para fornecimento e…

Decreto 1967-12-29 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Junta de Energia Nuclear a celebrar contrato para o fornecimento de…

Decreto 1967-12-29 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…

Decreto 1967-12-29 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas…

Decreto 1967-12-28 Em vigor texto original 2 art.

Promulga o Regulamento da Fiscalização da Produção, Importação e Comércio de…

Decreto 1967-12-28 Em vigor texto original 24 art.

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve a celebrar…

Decreto 1967-12-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1967-12-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a…

Decreto 1967-12-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a…

Decreto 1967-12-26 Em vigor texto original 2 art.

Altera as disposições da tarifa geral do transporte de passageiros e de…

Decreto 1967-12-26 Em vigor texto original 12 art.

Regula a cobrança das receitas e fixa as despesas do Estado para o ano…

Decreto 1967-12-26 Em vigor texto original 41 art.

Cria em cada uma das capitais das províncias ultramarinas um Cofre Geral de…

Decreto 1967-12-23 ↻ 1975-02-20 Em vigor texto original 27 art.

Sujeita ao regime estabelecido pelo Decreto n.º 12210 a importação, exportação…

Decreto 1967-12-23 ↻ 1983-12-13 Revogada texto original 1 art.

Dá nova redacção à nota ao artigo 63.01 da pauta mínima de importação da…

Decreto 1967-12-23 Em vigor texto original 1 art.

Define a área de terreno confinante com o quartel do Vale do Aguilhão, em Beja…

Decreto 1967-12-23 Em vigor texto original 8 art.

Define a área de terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro de…

Decreto 1967-12-23 ↻ 1993-03-05 Revogada texto original 7 art.

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério do Exército…

Decreto 1967-12-23 Em vigor texto original 9 art.

Transfere uma quantia dentro do orçamento do Ministério da Marinha e abre…

Decreto 1967-12-23 Em vigor texto original 9 art.

Dá nova redacção ao artigo 131.º do Regulamento Geral dos Serviços de Pilotagem…

Decreto 1967-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Dá nova redacção ao n.º 62 da tabela C de incapacidade para o serviço da…

Decreto 1967-12-22 Em vigor texto original 1 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos…

Decreto 1967-12-22 Em vigor texto original 74 art.

Transfere várias quantias dentro do orçamento de Encargos Gerais da Nação e…

Decreto 1967-12-21 Em vigor texto original 12 art.

Transfere verbas dentro do orçamento do Ministério do Exército e abre créditos…

Decreto 1967-12-21 Em vigor texto original 90 art.

Define a área de terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro de…

Decreto 1967-12-21 ↻ 1994-05-26 Revogada texto original 7 art.

Transfere várias quantias dentro dos orçamentos dos Ministérios da Justiça, dos…

Decreto 1967-12-20 Em vigor texto original 42 art.

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…

Decreto 1967-12-20 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar, em representação do Estado, um…

Decreto 1967-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério das Finanças e abre…

Decreto 1967-12-20 Em vigor texto original 8 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos…

Decreto 1967-12-20 Em vigor texto original 26 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, da…

Decreto 1967-12-20 Em vigor texto original 24 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos…

Decreto 1967-12-20 Em vigor texto original 49 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…