Catálogo de leis portuguesas — 83988+ normas

Fixa o limite de volume útil de construção por metro quadrado na área do…

Portaria 1974-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e…

Portaria 1974-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a concessão de pesca desportiva requerida pelo CAT dos Empregados do…

Portaria 1974-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto n.º 216/72, de 27 de…

Portaria 1974-08-17 Em vigor texto original 4 art.

Revoga a alínea e) do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 39672, de 20 de…

Portaria 1974-08-17 Em vigor texto original 2 art.

Altera os quadros do pessoal auxiliar das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª e…

Portaria 1974-08-16 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa…

Portaria 1974-08-16 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações ao mapa II anexo à Portaria n.º 419/74, de 8 de Julho

Portaria 1974-08-16 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e…

Portaria 1974-08-16 Em vigor texto original Não indexado

Determina que o empréstimo até ao montante de 250000000$00 a conceder pelo…

Portaria 1974-08-14 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial do Funchal

Portaria 1974-08-12 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e…

Portaria 1974-08-12 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção da alínea d) do artigo 13.º do Regulamento da Pesca…

Portaria 1974-08-10 ↻ 1977-11-24 Revogada texto original Não indexado

Extingue os Postos do Registo Civil de Figueiró do Campo e de Granja do…

Portaria 1974-08-10 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e…

Portaria 1974-08-10 Em vigor texto original Não indexado

Procede ao reajustamento das taxas de juro aplicáveis em depósitos de poupança

Portaria 1974-08-09 Em vigor texto original Não indexado

Procede ao reajustamento das taxas de juro aplicáveis nos depósitos a prazo

Portaria 1974-08-09 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Fábrica de Bolachas, Biscoitos e Chocolates Favorita, Lda., a…

Portaria 1974-08-08 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensiva às províncias ultramarinas a Lei n.º 7/74, de 27 de Julho

Portaria 1974-08-08 Em vigor texto original Não indexado

Extingue o Instituto de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal das Instituições…

Portaria 1974-08-07 ↻ 1974-11-06 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensiva às províncias ultramarinas a Lei n.º 5/74, de 12 de Julho

Portaria 1974-08-07 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais das…

Portaria 1974-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensiva às províncias ultramarinas a Lei n.º 6/74, de 24 de Julho

Portaria 1974-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor do…

Portaria 1974-08-02 Em vigor texto original 2 art.

Fixa em 4 a permilagem a que se refere o § único do artigo 6.º do Decreto-Lei…

Portaria 1974-08-02 Em vigor texto original Não indexado

Fixa o quadro de pessoal da secretaria da comarca de Vila Nova de Gaia

Portaria 1974-08-02 Em vigor texto original Não indexado

Passa ao estado de desarmamento, a partir de 1 de Setembro de 1974, o…

Portaria 1974-07-29 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção do Estatuto do Oficial da Armada (E. O. A.), aprovado pelo…

Portaria 1974-07-29 ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 2 art.

Estabelece as condições especiais de admissão e de promoção do pessoal civil…

Portaria 1974-07-26 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção do n.º 24.º da Portaria n.º 731/72, de 16 de Dezembro, que…

Portaria 1974-07-24 Revogada texto original Não indexado

Substitui as condições de acuidade auditiva que correspondem aos grupos A, B, C…

Portaria 1974-07-23 Em vigor texto original Não indexado

Extingue os Centros Eventuais de Instrução n.os 1 e 4, constituídos no Grupo de…

Portaria 1974-07-22 ↻ 1976-12-06 Revogada texto original Não indexado

Revê a limitação das áreas das guarnições da Força Aérea, no continente e ilhas…

Portaria 1974-07-20 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção da alínea c) do n.º 1 do artigo 70.º do Estatuto do Oficial…

Portaria 1974-07-20 Em vigor texto original 1 art.

Fixa as condições de admissão à frequência dos cursos de formação de oficial…

Portaria 1974-07-20 ↻ 1975-04-15 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção do n.º 2.º da Portaria n.º 126/71, de 8 de Março, que cria o…

Portaria 1974-07-19 Em vigor texto original Não indexado

Determina que sejam desde já reservadas, em proveito exclusivo da aquacultura…

Portaria 1974-07-19 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações no Estatuto do Oficial da Armada (E. O. A.)

Portaria 1974-07-16 ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 16 art.

Torna extensiva às províncias ultramarinas a Lei n.º 4/74, de 1 de Julho