Legalize83986 leis
83986 leis
- Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1228, I-1267 e I-1268
- Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1190 a I-1193
- Aprova a revisão da norma NP-7 (1969)
- Aprova como norma definitiva o inquérito I-807
- Aprova a norma provisória P-610 como norma definitiva
- Prorroga, por um ano, o prazo de vigência da Portaria n.º 79/73, de 6 de…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de diversos Ministérios
- Cria um lugar de ajudante de escrivão em cada um dos tribunais das comarcas de…
- Prorroga até 31 de Dezembro de 1975 a licença de exclusivo de pesquisas para…
- Prorroga até 31 de Dezembro de 1974 o prazo da licença de exclusivo de…
- Concede à firma A. F. Morgado & Filhos, Lda., isenção de direitos e da taxa de…
- Reforça uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado…
- Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais em vigor…
- Torna extensivos ao Estado de Moçambique os Decretos-Leis n.os 182/74 e 184/74…
- Torna extensiva às províncias ultramarinas a Lei n.º 4/74, de 1 de Julho
- Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 256/74, de 15 de…
- Revoga a Portaria n.º 379/72, de 11 de Julho, e repõe em vigor a Portaria n.º…
- Altera a redacção do n.º 3 do artigo 709.º do Código de Processo Civil
- Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 258/74, de 15…
- Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 183/74, de 2…
- Determina que o Hospital-Colónia de Rovisco Pais entre no regime de instalação…
- Determina que o Instituto de Assistência Psiquiátrica e os serviços e…
- Revê disposições relativas a concessão de bolsas de estudo, isenções e reduções…
- Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Manila
- Altera as condições de admissão ao concurso para ingresso nos cursos da Escola…
- Extingue a coutada n.º 718, referente às propriedades denominadas «Sesmarias» e…
- Revoga a Portaria n.º 22965, de 16 de Outubro de 1967, relativa aos…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 281/74, de 25 de…
- Concede à Fábrica de Conservas Atlântico, S. A. R. L., isenção de direitos e da…
- Determina que os Hospitais da Universidade de Coimbra entrem no regime de…
- Determina que o Hospital Escolar de S. João, no Porto, entre no regime de…
- Autoriza o Gabinete do Plano do Cunene a celebrar contrato com a firma…
- Introduz alterações nas tabelas gerais de taxas e portes postais das províncias…
- Introduz uma alteração no orçamento das forças terrestres ultramarinas de…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 277/74, de 25 de…
- Torna extensivos ao Estado de Angola os Decretos-Leis n.os 182/74 e 184/74, de…
- Determina que o Governo-Geral do Estado de Angola reforce uma verba da tabela…
- Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1195, I-1197, I-1198, I-1199 e…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Desactiva a 1.ª Companhia Móvel de Polícia e reforça, com o seu efectivo na…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 271/74, de 21 de…
- Fixa a constituição das lotações completa e normal do navio balizador Schultz…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 238/74, de 3…
- Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 212/74, de 21…