Catálogo de leis portuguesas — 83968+ normas

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Carmo e edifício do…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa Dr. Fernando Ribeiro da…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Centro Comercial do Restelo…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Quinta dos Olhos Bolidos, na…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Moeda e Valores…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Visconde do Rosário…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela de Santo…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa Arte Nova, na Rua Capitão…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Aprova o Regulamento do Fundo de Socorro Social e o modelo de requerimento para…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Botelhos, freguesia…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora das…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Bom Despacho, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Teatro da Trindade, na Rua dos…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como conjunto de interesse público o Bairro Estrela d'Ouro, com…

Portaria 2012-12-31 ↻ 2023-05-26 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Castro…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Café Aliança, na Rua Dr…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Biblioteca…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Fialho, na Quinta de…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Mosteiro das Chagas…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Boavista…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Estádio 1.º de Maio, no Parque…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Forno, incluindo os…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Bonjóia, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Margaride, incluindo…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Tanque Romano da Herdade do…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ponte Velha de Terena, sobre a…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Quartel de Santo Ovídio, na…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Quinta e Paço de Lanheses, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Cria a medida de Apoio à Contratação de Trabalhadores por Empresas Startups

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 13 art.

Estabelece o valor de redução anual da tarifa de referência para a produção de…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 5 art.

Estabelece a percentagem de redução anual da tarifa de referência para a…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Estabelece o Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Regulamenta a medida "Rede de Percepção e Gestão de Negócios" (RPGN) a promover…

Portaria 2012-12-31 Revogada texto original 13 art.

Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Orçamento

Portaria 2012-12-31 ↻ 2022-08-08 Revogada texto original 15 art.

Regulamenta, no âmbito do Programa Estratégico +E +I, o Programa «Portugal…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 12 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta…

Portaria 2012-12-31 ↻ 2013-11-22 Em vigor texto original 2 art.

Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo…

Portaria 2012-12-31 Revogada texto original 12 art.

Atualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de…

Portaria 2012-12-31 ↻ 2013-12-31 Revogada texto original 17 art.

Aprova o modelo oficial de declaração para a comunicação dos elementos das…

Portaria 2012-12-28 ↻ 2013-12-31 Em vigor texto original 8 art.

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das…

Portaria 2012-12-28 ↻ 2023-01-04 Em vigor 16 art.

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