83979 leis
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- Cria a zona de caça municipal da freguesia do Cercal do Alentejo I, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Águas de André por…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Malhão por um período de 12…
- Desanexa da zona de caça associativa da Achada de Contadeiros vários prédios…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Paranhos da Beira por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas por…
- Procede à segunda alteração das Portarias n.os 129/2009, de 30 de Janeiro, que…
- Desanexa da zona de caça associativa do Monte de São Bento vários prédios…
- Passagem à situação de reserva do MAJ SGE (NIM 02687978) Luís Manuel Rodrigues…
- Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde»
- Prorroga, até 18 de Julho de 2011, a duração do Programa «Integração…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Branco e Folha Lobo…
- Anexa à zona de caça associativa do Vale da Corte vários prédios rústicos sitos…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte da Vinha, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Rocas do Vouga e…
- Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 07334485, Álvaro Manuel Correia…
- Anexa à zona de caça associativa de Totenique da Castanha vários prédios…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montouto, por um…
- Exclui da zona de caça municipal de Benaciate terrenos cinegéticos sitos na…
- Desanexa à zona de caça associativa das Herdades do Paço de Coimbra e outras…
- Determina que a zona de caça associativa da Herdade da Represa e anexas passa a…
- Segunda alteração à Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o…
- Altera o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que…
- Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)…
- Exclui da zona de caça municipal de Monforte 6 vários terrenos cinegéticos…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 09928879, Américo Augusto…
- Passagem à situação de reserva do COR INF (NIM 16546683) Francisco Henrique…
- Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários terrenos sitos na…
- Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de…
- Passagem à situação de reserva do TCOR ART (NIM 15362585) José Manuel Sena…
- Altera a Portaria n.º 924/2004, de 26 de Julho, que estabelece, para os…
- Anexa à zona de caça associativa de Aldeia do Bispo vários prédios rústicos…
- Concessiona a zona de caça associativa de Alfanchia, por um período de 12 anos…
- Nomeação do ADC do COMEUROFOR no Estado-Maior da EUROFOR
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Tábuas e Arcos por um período…
- Aprova o regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo…
- Anexa à zona de caça associativa de Vilar de Amargo dois prédios rústicos sitos…
- Anexa à zona de caça municipal de Tondela os terrenos cinegéticos sitos nas…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Olva e anexas, por um período…
- Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte de São Bento, por um…
- Nomeia o capitão-de-fragata Rui de Oliveira da Encarnação para o cargo de…
- Determina a passagem do NRP Barracuda ao estado de desarmamento para abate a…
- Segunda alteração à Portaria n.º 402/2010, de 28 de Junho, que estabelece, para…
- Concessiona a zona de caça associativa da Quinta de São Domingos, por um…
- Desanexa da zona de caça associativa de Pombal Norte vários prédios rústicos…