3603 leis
3603 leis
- Resolução n.º 140/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 143/2000(2.ªsérie)
- Resolução n.º 142/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 141/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 133/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 138/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 137/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 136/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 130/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 132/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 134/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 135/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 139/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 131/2000 (2.ª série)
- Autoriza a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores a adquirir, a…
- Nomeia um novo membro para o conselho de administração do Instituto Nacional do…
- Resolução n.º 127/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 126/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 125/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 124/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 122/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 123/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 121/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 120/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 119/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 118/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 117/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 116/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 115/2000 (2.ª série)
- Estabelece o enquadramento institucional da actividade do Governo em matéria de…
- Resolução n.º 112/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 113/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 111/2000(2.ªsérie)
- Resolução n.º 110/2000 (2.ª série)
- Ratifica o Plano Director Municipal de Ponta Delgada
- Resolução n.º 109/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 1-A/2000/M (2.ª série)
- Resolução n.º 108/2000(2.ªsérie)
- Resolução n.º 107/2000(2.ªsérie)
- Resolução n.º 106/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 103/2000(2.ªsérie)
- Resolução n.º 105/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 104/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 102/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 101/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 100/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 98/2000(2.ªsérie)
- Resolução n.º 99/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 97/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 94/2000 (2.ª série)