Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo que reforce o combate ao tráfico de seres humanos para…
- Recomenda ao Governo o envio à Assembleia da República dos relatórios sobre a…
- Recomenda ao Governo medidas de monitorização e minimização do atropelamento de…
- Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade…
- Recomenda ao Governo a valorização da calçada portuguesa e da profissão de…
- Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e…
- Recomenda ao Governo a manutenção das «ilhas» do Porto
- Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios da Biblioteca Nacional de Portugal
- Parecer sobre a proposta de Decisão do Conselho da União Europeia adotando as…
- Recomenda ao Governo que assegure o acesso de todos os municípios sem…
- Recomenda ao Governo a proteção dos investidores não qualificados do BANIF -…
- Recomenda ao Governo várias medidas para monitorizar e preservar a qualidade…
- Recomenda ao Governo que adapte a Base Aérea de Monte Real a aeroporto que…
- Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às…
- Recomenda ao Governo que encontre soluções para resolver a situação dos lesados…
- Recomenda ao Governo que confira prioridade absoluta à conclusão do IC6, bem…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir o encerramento da Têxtil…
- Aprova, para adesão, o Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens…
- Alteração da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
- Recomenda ao Governo o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de…
- Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à avaliação das consequências…
- Recomenda ao Governo que no quadro da União Europeia integre a cooperação…
- Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das…
- Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação
- Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da…
- Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de…
- Recomenda ao Governo a atribuição do subsídio de risco aos profissionais da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para divulgação e facilitação da…
- Recomenda ao Governo a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao…
- Recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018
- Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços tendo em vista a…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir maior proteção aos menores…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e…
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas de apoio às crianças e adolescentes…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores…
- Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus…
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre as implicações da saída do…
- Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho para prevenir e lidar com os…
- Recomenda ao Governo a construção imediata do IC35 entre Penafiel e…
- Recomenda ao Governo que crie uma nova classe de veículos para aplicação das…
- Recomenda ao Governo a promoção de uma avaliação das responsabilidades…
- Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação…
- Recomenda ao Governo medidas que promovam a prevenção da Doença dos…
- Recomenda ao Governo medidas para minimizar as perdas dos lesados não…
- Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para recuperação dos solos e das…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para apoiar os agricultores e os…