Legalize171763 leis
171763 leis
- Procede à primeira alteração ao regime da gestão de ativos.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13001/2024, publicado no <em>Diário </em>…
- Retifica o Despacho n.º 11153/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1635/2024, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o Edital n.º 1636/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24281/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23776/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o Aviso n.º 23777/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o Aviso n.º 23778/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-D/2024/2, publicado no Diário da República…
- Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos…
- Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I…
- Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos à 2.ª…
- Declara a anulação do Despacho n.º 9849/2024, de 26 de agosto, que autoriza o…
- Retifica o anexo I do Despacho n.º 6837-A/2024, que autoriza o Instituto da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11773/2024/2, publicado no Diário da República…
- Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
- Define a composição da estrutura interna de apoio ao Provedor do Animal.
- Aprova a orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça.
- Define as regras e aprova o modelo de financiamento às associações humanitárias…
- Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M, de 2 de março, que…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a realizar a…
- Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de…
- Autorização à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para realizar a…
- Aumenta o limite da consignação de receita de IRS a favor de instituições…
- Altera o Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 de janeiro, que aprova o Sistema de…
- Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pelo Despacho n.º 6493/2023…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais previamente autorizados pela…
- Retifica o Aviso n.º 22622/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22625/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 13086/2024, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o Edital n.º 1403/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 1375/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da…
- Nomeação do 1303068, Major-General Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real…