Legalize171763 leis
171763 leis
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas.
- Estabelece o regime jurídico do Sistema de Incentivos à Descarbonização dos…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza um conjunto de entidades a realizar a despesa relativa à aquisição de…
- Estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de…
- Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à…
- Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e…
- Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e…
- Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos…
- Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Retifica o Edital n.º 1491/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24084/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23632/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23634/2024/2, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo a criação da rede de «Casas da Criação».
- Deslocação do Presidente da República ao Equador.
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Helena de Oliveira Bicho…
- Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
- Primeira alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta…
- Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em…
- Altera o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de…
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…
- Autoriza a participação nacional na operação de segurança marítima EUNAVFOR…
- Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a proceder à…
- Regula a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das…
- Retifica o Despacho n.º 12279/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10375/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Anulação da Declaração de Retificação n.º 893/2024/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2740/2024, de 22 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24255-D/2024/2, publicado no Diário da…
- Recomenda ao Governo a continuidade de implementação da rede de bancos de leite…
- Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional.
- Recomenda ao Governo que inicie o procedimento, junto do Conselho da União…
- Recomenda ao Governo Regional a implementação do projeto Museu da Música da…
- Aprovação do Programa de Apoio Infraestrutural ― PAI.
- Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais referentes aos investimentos…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a assumir compromissos…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 777/2023, publicada no <em>Diário </em>…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 776/2023, publicada no <em>Diário </em>…