Legalize171763 leis
171763 leis
- Nomeação do 03596091, Coronel de Cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Despacho n.º 9483/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23931/2024/2, de 28 de outubro, referente à consolidação…
- Retifica o Despacho n.º 13054/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 24255-E/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24054/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24049/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24052/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 23686/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 9356/2024/2, de 3 de maio…
- Retifica o Aviso n.º 24735/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que…
- Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a celebrar o…
- Retifica o Despacho n.º 12564/2024, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o Aviso n.º 23955/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12850/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção…
- Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
- Cria a Comissão Técnica Independente para análise e apuramento dos factos…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Manuel…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que…
- Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a proceder à repartição de…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24255-F/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24051/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24050/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24303/2024/2, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo da República a colocação de mais meios aéreos para a…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela responsabilização…
- Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do…