Legalize171763 leis
171763 leis
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir o encargo…
- Aprova a orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
- Aprova a orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa.
- Aprova a orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Economia.
- Retifica o Aviso n.º 24065/2024/2, inserido no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25586/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Edital n.º 1682/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 25155/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos…
- Fusão do Centro de Formação Profissional de Competências de Envelhecimento…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os…
- Autorização para assumir os encargos orçamentais com a aquisição de serviços de…
- Ficam os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana autorizados a assumir…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Autoriza a Direção-Geral de Energia e Geologia a efetuar a repartição dos…
- Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da…
- Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 195-D/2015, de 30 de…
- Retifica o Aviso n.º 21359/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13471/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12663/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1235/2024, que altera o Código Regulamentar do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25541/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 25156/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20186/2024/2, relativo ao Regulamento de Organização dos…
- Retifica o Edital n.º 1520/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia os membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I…
- Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de…
- Procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde…
- Autoriza a Direção-Geral do Território a reprogramar os encargos relativos à…
- Fica a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir o encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio…
- Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto, que…
- Transpõe a Diretiva 2014/112/UE, relativa a aspetos da organização do tempo de…
- Declara-se sem efeito a publicação do Despacho n.º 13165/2024, no Diário da…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Carlos…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Paulo…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno Miguel…
- Retifica a Portaria n.º 274/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª…