Legalize171763 leis
171763 leis
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Autoriza a Unidade Local de São José, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os…
- Estabelece as regras a que está sujeita a implantação e manutenção de pontos de…
- Procede à transposição da Diretiva 2003/87/CE, com a redação dada pelas…
- Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13379/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 24889/2024/2, de 4 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 13289/2024, de 28 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 1206-A/2024, de 21 de outubro, de alteração ao…
- Retifica o Despacho n.º 13743/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 24804/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23476/2024/2, publicado no Diário da República…
- Segunda alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir o encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a proceder à repartição de encargos…
- Autoriza o conselho diretivo do IGFSS a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à…
- Fixa as restrições das Minas Romanas de Tresminas, em Tresminas, freguesia de…
- Extingue, por fusão, o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.
- Altera, no âmbito do processo de reestruturação da Entidade de Serviços…
- Extinção, por fusão, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
- Retifica o Despacho n.º 1124-C/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado…
- Retifica o Despacho n.º 13567/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 13102/2024, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 13304/2024, publicado no Diário da…
- Retificação do Edital n.º 1599/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25694/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25076/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 11770/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24541/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 23996/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a reprogramação de despesa decorrente da celebração do contrato de…
- Autoriza a realização de despesa e a reprogramação dos encargos plurianuais…
- Autoriza a Força Aérea, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a…
- Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade e…
- Plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas…
- Primeira alteração da Portaria n.º 334/94, de 31 de maio, revogando os limites…
- Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
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